{"id":5075,"date":"2024-09-06T11:35:02","date_gmt":"2024-09-06T09:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/petcellpen.com\/terminos-de-uso\/"},"modified":"2025-06-13T11:13:07","modified_gmt":"2025-06-13T09:13:07","slug":"terminos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/petcellpen.com\/pt\/terminos-de-uso\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos de uso"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"5075\" class=\"elementor elementor-5075 elementor-17\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-bd48a6b elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"bd48a6b\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-8e3b09f\" data-id=\"8e3b09f\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a109812 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a109812\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p><b>1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/b><\/p>\n<p>Em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o as \u201cinforma\u00e7\u00f5es gerais\u201d, que incluem os dados identificativos da entidade titular deste WEBSITE:<\/p>\n<p>Denomina\u00e7\u00e3o Social: INDUSTRIAL VETERINARIA S.A.<\/p>\n<p>Nome Comercial: INVESA<\/p>\n<p>Endere\u00e7o de Contato: Avda. Universitat Aut\u00f2noma, 29. 08290, Cerdanyola del Vall\u00e8s (Barcelona).<\/p>\n<p>Endere\u00e7o Social: C\/Esmeralda, 19. 08950 Esplugues de Llobregat (Barcelona).<\/p>\n<p>CIF: A08630667<\/p>\n<p>Telefone: +34 934 706 270<\/p>\n<p>E-mail: gdpr@invesa.eu<\/p>\n<p>Nome de dom\u00ednio: https:\/\/petcellpen.com<\/p>\n<p>Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 4283, Folha 200, Livro 3618, Se\u00e7\u00e3o AN\u00d4NIMA<\/p>\n<p><b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><b>CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO WEBSITE<\/b><\/p>\n<p><b>2. ATRIBUI\u00c7\u00c3O DA CONDI\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIO DO WEBSITE<\/b><\/p>\n<p>O uso de https:\/\/petcellpen.com (doravante, o \u201cWEBSITE\u201d) atribui a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio do website e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal na vers\u00e3o publicada pela INDUSTRIAL VETERINARIA S.A. (doravante, \u201cINVESA\u201d) no momento em que o usu\u00e1rio acessa o WEBSITE. Em consequ\u00eancia, o usu\u00e1rio deve ler atentamente estas condi\u00e7\u00f5es cada vez que decidir utilizar o WEBSITE, pois elas podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A INVESA reserva-se o direito de modificar as condi\u00e7\u00f5es de uso do WEBSITE, sendo obriga\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio revisar periodicamente estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><b>3. OBJETIVO<\/b><\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es de uso t\u00eam como objetivo regular o acesso dos usu\u00e1rios e a posterior navega\u00e7\u00e3o pelo WEBSITE. Do mesmo modo, estas condi\u00e7\u00f5es regulam a rela\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios e a INVESA quando os primeiros utilizam o WEBSITE oferecido pela INVESA para qualquer tipo de finalidade.<\/p>\n<p><b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><b>4. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS<\/b><\/p>\n<p>Acesso e uso do WEBSITE:<\/p>\n<p>A visita e consulta das informa\u00e7\u00f5es do WEBSITE t\u00eam car\u00e1ter gratuito para todos os Usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso correto dos Conte\u00fados:<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar os conte\u00fados disponibilizados no WEBSITE e, entendendo por estes, sem car\u00e1ter limitativo, os textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte (doravante, os &#8220;Conte\u00fados&#8221;), em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e demais avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es colocadas em seu conhecimento, bem como com a moral, os bons costumes geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n<p><b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><b>5. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/p>\n<p>A INVESA \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as autoriza\u00e7\u00f5es ou licen\u00e7as correspondentes para sua explora\u00e7\u00e3o, sobre o nome de dom\u00ednio, as marcas e sinais distintivos, a informa\u00e7\u00e3o e demais obras e inven\u00e7\u00f5es relacionadas com o WEBSITE e a tecnologia associada, bem como sobre seus conte\u00fados.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados deste WEBSITE, incluindo designs, aplica\u00e7\u00f5es, texto, imagens e c\u00f3digo fonte, est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<p>De forma alguma o conte\u00fado poder\u00e1 ser utilizado, reproduzido, copiado ou transmitido de qualquer forma sem a permiss\u00e3o pr\u00e9via, por escrito e expl\u00edcita da INVESA.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio deve abster-se de fornecer conte\u00fados obtidos de forma il\u00edcita ou protegidos por direitos de propriedade intelectual (copyright) sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores originais ou dos titulares dos referidos direitos. Em todo caso, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel, e n\u00e3o a INVESA, por eventuais reclama\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ou de qualquer tipo que possam ser dirigidas \u00e0 INVESA em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de tais direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>No caso em que um Usu\u00e1rio ou terceiro considere que h\u00e1 ind\u00edcios de uso indevido de qualquer conte\u00fado e\/ou de realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do WEBSITE e, em particular, viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.), descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas nestas condi\u00e7\u00f5es ou viola\u00e7\u00e3o de outros direitos, dever\u00e1 enviar um e-mail a gdpr@invesa.eu informando \u00e0 INVESA e contendo os seguintes dados:<\/p>\n<p>(a) Dados pessoais do reclamante: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e e-mail;<\/p>\n<p>(b) Especifica\u00e7\u00e3o da suposta atividade il\u00edcita realizada no WEBSITE e, em particular, no caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, indica\u00e7\u00e3o precisa e concreta dos conte\u00fados protegidos e sua localiza\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas web;<\/p>\n<p>(c) Fatos ou circunst\u00e2ncias que revelem a ilicitude da atividade;<\/p>\n<p>(d) Em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos;<\/p>\n<p>(e) Declara\u00e7\u00e3o expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informa\u00e7\u00e3o fornecida na notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exata e do car\u00e1ter indevido da utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ou da realiza\u00e7\u00e3o das atividades descritas.<\/p>\n<p>A INVESA adotar\u00e1 imediatamente as medidas necess\u00e1rias para corrigir ou eliminar, se for o caso, os dados ou conte\u00fados referidos.<\/p>\n<p>Todos os servi\u00e7os de uso de software est\u00e3o protegidos por leis de copyright e tratados internacionais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. Todos os direitos de titularidade e propriedade intelectual sobre os conte\u00fados acessados por meio do uso do WEBSITE pertencem \u00e0 INVESA ou aos respectivos propriet\u00e1rios e tamb\u00e9m est\u00e3o protegidos por leis de copyright e outras normas de propriedade intelectual.<\/p>\n<p><b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><b>6. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE<\/b><\/p>\n<p>Em conformidade com a normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados, a INVESA, como respons\u00e1vel pelo tratamento, informa que os dados pessoais fornecidos durante a navega\u00e7\u00e3o pelo WEBSITE e\/ou mediante o preenchimento de formul\u00e1rios nele localizados ser\u00e3o utilizados exclusivamente para gerir a manuten\u00e7\u00e3o do WEBSITE, oferecer um servi\u00e7o \u00f3timo e de qualidade, melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e realizar tarefas administrativas relacionadas aos servi\u00e7os e atividades oferecidas por meio do WEBSITE. Ao fornecer seus dados, voc\u00ea nos autoriza a trat\u00e1-los para os fins indicados.<\/p>\n<p>A INVESA garante a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais quando tratados, na medida em que implementou pol\u00edticas e medidas de seguran\u00e7a previstas na normativa vigente de prote\u00e7\u00e3o de dados. As pol\u00edticas e medidas de seguran\u00e7a implantadas na INVESA evitam a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou uso n\u00e3o autorizado de dados pessoais.<\/p>\n<p>Toda informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo usu\u00e1rio por meio dos formul\u00e1rios do WEBSITE dever\u00e1 ser verdadeira. Voc\u00ea autoriza que essas informa\u00e7\u00f5es passem a fazer parte de um ficheiro sob responsabilidade da INVESA, diante do qual poder\u00e1 exercer seus direitos, e que sejam utilizadas para manter a rela\u00e7\u00e3o comercial e receber informa\u00e7\u00f5es e publicidade da nossa empresa.<\/p>\n<p>Para tanto, o usu\u00e1rio garante a autenticidade de todos os dados que comunicar atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios. Da mesma forma, ser\u00e1 sua responsabilidade manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 INVESA permanentemente atualizada para que corresponda \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. O usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que forne\u00e7a e pelos danos que cause \u00e0 INVESA ou a terceiros.<\/p>\n<p>Voc\u00ea poder\u00e1 exercer seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o, entrando em contato com a INVESA por e-mail no endere\u00e7o gdpr@invesa.eu, indicando no assunto \u201cExerc\u00edcio de direitos LOPDGDD\u201d e incluindo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Seu nome completo ou nome de usu\u00e1rio<\/li>\n<li>DNI\/NIE<\/li>\n<li>Endere\u00e7o de e-mail<\/li>\n<li>Direito que deseja exercer<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre as quais deseja acessar, retificar, excluir, limitar o tratamento ou exercer o direito \u00e0 portabilidade<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados, consulte nossa \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d.<\/p>\n<p><b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><b>7. LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>\n<p>A INVESA n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos servi\u00e7os do WEBSITE. Quando for razoavelmente poss\u00edvel, a INVESA avisar\u00e1 previamente sobre as interrup\u00e7\u00f5es. A INVESA tamb\u00e9m n\u00e3o garante a utilidade dos servi\u00e7os do WEBSITE para realizar qualquer atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em especial, embora n\u00e3o exclusivamente, n\u00e3o garante que os usu\u00e1rios possam efetivamente utilizar os servi\u00e7os, acessar as p\u00e1ginas do WEBSITE ou aquelas pelas quais se prestam os servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea se considerar prejudicado pela publica\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos ou imagens em nosso WEBSITE, pode nos enviar um e-mail para gdpr@invesa.eu e analisaremos sua solicita\u00e7\u00e3o e a possibilidade de retirar o conte\u00fado do WEBSITE.<\/p>\n<p>A INVESA n\u00e3o garante a veracidade, exatid\u00e3o, integridade e atualidade dos Conte\u00fados do WEBSITE gerados por funcion\u00e1rios da INVESA ou por usu\u00e1rios ao publicar suas opini\u00f5es.<\/p>\n<p>Sobre links externos: o WEBSITE pode conter links para sites que n\u00e3o pertencem \u00e0 INVESA, nem s\u00e3o controlados, editados ou censurados por ela. Portanto, n\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado, pol\u00edtica de privacidade ou pr\u00e1ticas desses sites. A presen\u00e7a desses links no WEBSITE n\u00e3o implica a aprova\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os, conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es, dados, arquivos ou qualquer outro material de tais sites, nem a INVESA controla ou se responsabiliza pela qualidade, licitude, confiabilidade e utilidade das informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados e servi\u00e7os desses sites.<\/p>\n<p>A INVESA se reserva o direito de modificar, alterar ou adicionar cl\u00e1usulas sem aviso pr\u00e9vio, desde que as mesmas sejam devidamente publicadas online neste documento.<\/p>\n<p><b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<p><b>8. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/b><\/p>\n<p>Os termos e o uso do WEBSITE da INVESA ou qualquer servi\u00e7o oferecido por ela ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis espanholas. Para qualquer controv\u00e9rsia derivada do uso deste servi\u00e7o, as partes se submetem expressamente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE Em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o as \u201cinforma\u00e7\u00f5es gerais\u201d, que incluem os dados identificativos da entidade titular deste WEBSITE: Denomina\u00e7\u00e3o Social: INDUSTRIAL VETERINARIA S.A. 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